Período de Carência no INSS: entenda sobre
Você já parou para pensar que cumprir o período de carência no INSS pode ser
O direito civil pode ser entendido como o direito do cidadão. Nesse sentido, trata-se de um ramo do direito privado, cuja finalidade é implicar quais serão as normas e comportamentos que as pessoas físicas e jurídicas devem ter na sociedade.
O direito civil, que está presente no cotidiano de todas as pessoas, é provavelmente a área do direito mais intrincada e abrangente do Brasil, tratando de todas as questões jurídicas para pessoas físicas e jurídicas do setor privado.
A coluna trará informações sobre direito previdenciário que tenham relevância para aposentados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e trabalhadores da iniciativa privada. A proposta é analisar novidades do mundo previdenciário e mostrar os efeitos práticos de mudanças na legislação, nas normas administrativas e na jurisprudência.
O livro fala como a corrupção no Brasil pode comprometer o recebimento da aposentadoria das Entidades Fechadas de Previdência Complementar. Esses fundos de pensão movimentam cerca de R$ 1 trilhão de reais por ano em investimentos, que normalmente são submetidos aos riscos inerentes do mercado financeiro. As operações Lava Jato e Greenfield revelaram que os maiores fundos de pensão brasileiros possuem vulnerabilidades preocupantes e tiveram seus dirigentes envolvidos em gestões fraudulenta e temerária, utilizando o artifício de propositalmente distorcer a avaliação de risco para justificar desvios milionários de ativos e supervalorização irreal.
Fraude nos Fundos de Pensão, com uma linguagem acessível e objetiva, explica como a supervalorização de ativos pode corromper a saúde financeira das entidades fechadas de previdência complementar e trazer consequências danosas, a exemplo do equacionamento, concretizado na forma da majoração da contribuição previdenciária de quem está em atividade ou na minoração da renda de quem já se encontra aposentado.
Rodrigo Janot
Jurista, professor e ex-Procurador Geral da República do Brasil
Você já parou para pensar que cumprir o período de carência no INSS pode ser
Por Rômulo Saraiva*romulo@romulosaraiva.com.br Com o avanço das novidades tecnológicas, as fraudes também acompanham essa metamorfose
No artigo de hoje, falaremos sobre as mudanças da aposentadoria da pessoa com deficiência para
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