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Fundo de Pensão

Um fundo de pensão é qualquer plano, fundo ou esquema que proporciona renda de aposentadoria. Ele é considerado um plano fechado de previdência complementar, com adesão feita de forma voluntária. Administrado por empresas públicas, privadas ou entidades da sociedade civil, constitui uma opção voltada para os funcionários. Atualmente, existem mais de 300 em funcionamento no Brasil.

contribuição previdenciária na aposentadoria

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A coluna trará informações sobre direito previdenciário que tenham relevância para aposentados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e trabalhadores da iniciativa privada. A proposta é analisar novidades do mundo previdenciário e mostrar os efeitos práticos de mudanças na legislação, nas normas administrativas e na jurisprudência.

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FRAUDE NOS FUNDOS DE PENSÃO

O livro fala como a corrupção no Brasil pode comprometer o recebimento da aposentadoria das Entidades Fechadas de Previdência Complementar. Esses fundos de pensão movimentam cerca de R$ 1 trilhão de reais por ano em investimentos, que normalmente são submetidos aos riscos inerentes do mercado financeiro. As operações Lava Jato e Greenfield revelaram que os maiores fundos de pensão brasileiros possuem vulnerabilidades preocupantes e tiveram seus dirigentes envolvidos em gestões fraudulenta e temerária, utilizando o artifício de propositalmente distorcer a avaliação de risco para justificar desvios milionários de ativos e supervalorização irreal.

Fraude nos Fundos de Pensão, com uma linguagem acessível e objetiva, explica como a supervalorização de ativos pode corromper a saúde financeira das entidades fechadas de previdência complementar e trazer consequências danosas, a exemplo do equacionamento, concretizado na forma da majoração da contribuição previdenciária de quem está em atividade ou na minoração da renda de quem já se encontra aposentado.

Jurista, professor e ex-Procurador Geral da República do Brasil

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