Rômulo Saraiva

Atuação

Trabalhista

O direito trabalhista, também conhecido como direito do trabalho, é um ramo do direito privado que é responsável por regular as relações jurídicas entre empregados e empregadores com base nas leis e princípios do direito do trabalho.

O direito do trabalho é um dos ramos mais importantes do direito privado para a sociedade. Afinal, é impossível entender política, economia e relações sociais sem entender as relações de trabalho.

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A coluna trará informações sobre direito previdenciário que tenham relevância para aposentados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e trabalhadores da iniciativa privada. A proposta é analisar novidades do mundo previdenciário e mostrar os efeitos práticos de mudanças na legislação, nas normas administrativas e na jurisprudência.

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FRAUDE NOS FUNDOS DE PENSÃO

O livro fala como a corrupção no Brasil pode comprometer o recebimento da aposentadoria das Entidades Fechadas de Previdência Complementar. Esses fundos de pensão movimentam cerca de R$ 1 trilhão de reais por ano em investimentos, que normalmente são submetidos aos riscos inerentes do mercado financeiro. As operações Lava Jato e Greenfield revelaram que os maiores fundos de pensão brasileiros possuem vulnerabilidades preocupantes e tiveram seus dirigentes envolvidos em gestões fraudulenta e temerária, utilizando o artifício de propositalmente distorcer a avaliação de risco para justificar desvios milionários de ativos e supervalorização irreal.

Fraude nos Fundos de Pensão, com uma linguagem acessível e objetiva, explica como a supervalorização de ativos pode corromper a saúde financeira das entidades fechadas de previdência complementar e trazer consequências danosas, a exemplo do equacionamento, concretizado na forma da majoração da contribuição previdenciária de quem está em atividade ou na minoração da renda de quem já se encontra aposentado.

Rodrigo Janot

Jurista, professor e ex-Procurador Geral da República do Brasil

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