Previdência em foco: reforma inevitável ou curto prazo em voga?

Reforma previdência

É notória a discussão sobre o fato de que uma nova reforma da Previdência será inevitável em poucos anos O envelhecimento da população brasileira acende um alerta: a Previdência Social precisa de atenção. Nos últimos 10 anos, presenciamos um salto na proporção de pessoas com 60 anos ou mais, passando de 11,3% para 14,7% da […]

Sem fins lucrativos, associações ganham milhões de reais com desconto no INSS

Por Rômulo Saraiva*romulo@romulosaraiva.com.br Criadas para promoverem a defesa dos aposentados, algumas entidades associativas na área previdenciária estão na mira da justiça e do próprio Instituto Nacional do Seguro Social. A principal acusação é se valer de documento falsificado para obter o pagamento de mensalidades por meio de descontos consignados no valor da aposentadoria. Variando na […]

Período de Carência no INSS: entenda sobre

Período de Carência INSS

Você já parou para pensar que cumprir o período de carência no INSS pode ser a chave para acessar uma variedade de benefícios previdenciários? Embora haja situações específicas que dispensam a carência, é essencial compreender o significado desse requisito para garantir acesso a aposentadorias, auxílios e outros benefícios do INSS. O que é o período […]

AtesteMed alimentará a indústria da fraude dos atestados médicos?

Revisão da vida justiça

Por Rômulo Saraiva*romulo@romulosaraiva.com.br Com o avanço das novidades tecnológicas, as fraudes também acompanham essa metamorfose de inovação, inclusive na área previdenciária. Embora golpes primitivos, consistentes em imitar uma mera assinatura numa folha de papel, nunca saíram de moda, a chegada de facilidades do whatsapp, Pix, QR Code, aplicativos, inteligência artificial melhorou a criatividade delitiva dos […]

Aposentadoria da Pessoa com Deficiência(PDC) 2024: O que saber?

Aposentadoria Pessoa com Deficiência

No artigo de hoje, falaremos sobre as mudanças da aposentadoria da pessoa com deficiência para 2024. Segundo dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), mais de 18 milhões de pessoas no Brasil possuem alguma deficiência física, mental, intelectual ou sensorial. Contudo, entre todas as deficiências investigadas, a mais prevalente, registrando 3,4%, é a […]

Julgamento do fator previdenciário completa 25 anos no STF 

contribuição previdenciária na aposentadoria

Por Rômulo Saraiva romulo@romulosaraiva.com.br   Advogado especialista em Previdência Social, é professor, autor do livro Fraude nos Fundos de Pensão e mestre em Direito Previdenciário pela PUC-SP. No segundo mandato do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, foi criada em 1999 a regra do fator previdenciário. A lei 9.876, de 26 de novembro, foi preparada para desestimular aposentadoria precoce, […]

Invalidez superveniente à maioridade não impede pensão de filho

pensão de filho invalidez genitor

Por Rômulo Saraiva romulo@romulosaraiva.com.br   Advogado especialista em Previdência Social, é professor, autor do livro Fraude nos Fundos de Pensão e mestre em Direito Previdenciário pela PUC-SP. No artigo de hoje, falaremos sobre pensão de filho por invalidez de genitor Por muito tempo vigorou a intepretação de que filho só poderia receber a pensão por morte do […]

O absurdo do INSS reter IR de benefício assistencial 

Benefício assistencial

Por Rômulo Saraiva romulo@romulosaraiva.com.br   Advogado especialista em Previdência Social, é professor, autor do livro Fraude nos Fundos de Pensão e mestre em Direito Previdenciário pela PUC-SP. No artigo de hoje, falaremos sobre o absurdo do INSS reter IR de benefício assistencial  Nem mesmo a renda dos mais pobres tem ficado de fora do desconto promovido […]

Novatos no STF: o perigo da revisão da vida toda

Novatos no STF

Por Rômulo Saraiva*romulo@romulosaraiva.com.br Advogado especialista em Previdência Social, é professor, autor do livro Fraude nos Fundos de Pensão e mestre em Direito Previdenciário pela PUC-SP. No post de hoje, falaremos sobre novatos no STF e o perigo da revisão da vida toda.Em dezembro, quando o INSS perdeu no julgamento da revisão da vida toda, milhares […]

INSS busca sensibilizar juízes para adiar pagamento da revisão da vida toda

Revisão da vida toda

Por Rômulo Saraiva romulo@romulosaraiva.com.br   Advogado especialista em Previdência Social, é professor, autor do livro Fraude nos Fundos de Pensão e mestre em Direito Previdenciário pela PUC-SP. De 1999 até hoje, já são 24 anos que o Instituto Nacional do Seguro Social aplica em todo o Brasil um método de cálculo que acarreta prejuízo a milhares […]

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