INSS Volta a Exigir Prova de Vida em 2025: Saiba Como Funciona
A partir de 2025, o INSS voltará a exigir a prova de vida para os beneficiários dos seus programas de aposentadoria, pensão e outros benefícios. Esta medida, que havia sido suspensa temporariamente, agora é obrigatória novamente para garantir a continuidade do pagamento dos benefícios. A exigência voltará a ser aplicada após o vencimento da portaria […]
Tema 244 da TNU: Vale-alimentação e contribuição previdenciária
O Tema 244 julgado pela Turma Nacional de Uniformização (TNU) trouxe esclarecimentos sobre o vale-alimentação e sua inclusão na base de cálculo das contribuições previdenciárias. Esse debate é essencial para empresas e trabalhadores, especialmente no contexto das contribuições ao INSS. O que o Tema 244 discute? A principal dúvida jurídica gira em torno da natureza […]
Aposentadoria para Professores: Regras Diferenciadas e Como Acessar o Benefício
A carreira de professor exige dedicação e comprometimento, e isso é reconhecido pelas regras especiais de aposentadoria destinadas a esses profissionais. Com a função de magistério, professores têm a possibilidade de se aposentar com redução de idade em cinco anos. Isso vale tanto para mulheres quanto para homens. No entanto, para garantir o benefício, é […]
Saiba como proceder após uma negativa de aposentadoria no INSS
Receber uma negativa ao solicitar aposentadoria no INSS pode ser frustrante e desanimador. No entanto, é importante lembrar que esse não precisa ser o fim da sua jornada em busca do benefício. Existem maneiras de reverter essa situação e garantir que seus direitos sejam respeitados. Veja abaixo um guia prático sobre como proceder após uma […]
Dona de casa pode se aposentar pelo INSS?
Sim, a dona de casa pode se aposentar pelo INSS, desde que siga algumas regras. Uma delas é a contribuição com uma alíquota de 5% sobre o salário mínimo nacional. Porém, para isso, ela precisa pertencer a uma família de baixa renda, estar inscrita no Cadastro Único (CadÚnico) e ter uma renda familiar mensal de […]
Devo? Não nego. INSS paga em 25 anos
Dos 25 anos de espera para pagar a revisão do art. 29, o INSS, com o aval da Justiça, tem 15 anos para pagar aos prejudicados até dezembro/2025 Por Rômulo Saraiva romulo@romulosaraiva.com.br De 1999 a 2009, o Instituto Nacional do Seguro Social passou dez anos concedendo em todo o Brasil milhares de auxílio-doença, aposentadoria por […]
Modernização do benefício previdenciário, alta do dólar e o juros da dívida pública
Ministros e secretários da equipe econômica do governo Lula querem diminuir os gastos com benefícios previdenciários e assistenciais, mas ao mesmo tempo há um certo melindre em tocar no assunto e assumir esse desejo. Sabem que é um tema extremamente impopular. Não é a toa que com a mesma velocidade em que o corte das […]
Adicional de 25% em aposentadorias por invalidez: direito exclusivo para quem necessita de assistência permanente
Adicional de 25% em aposentadorias por invalidez será pago. A recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) trouxe um alívio significativo para os aposentados por invalidez que precisam de assistência permanente. Em junho de 2021, o STF confirmou que o adicional de 25% sobre o valor da aposentadoria é exclusivo para esse grupo de beneficiários, […]
Atestemed acelera a fila do INSS, mas gera prejuízo
Por Rômulo Saraiva Criado em 2022, o Atestmed surgiu com o propósito de acelerar os pedidos de benefício por incapacidade no INSS, já que estes dependem da agenda dos médicos peritos. Desde sua criação até hoje, o tempo médio de concessão reduziu em um terço. Algo a ser festejado. O problema é que essa ferramenta […]
Previdência em foco: reforma inevitável ou curto prazo em voga?
É notória a discussão sobre o fato de que uma nova reforma da Previdência será inevitável em poucos anos O envelhecimento da população brasileira acende um alerta: a Previdência Social precisa de atenção. Nos últimos 10 anos, presenciamos um salto na proporção de pessoas com 60 anos ou mais, passando de 11,3% para 14,7% da […]