Aposentadoria da Pessoa com Deficiência(PDC) 2024: O que saber?

No artigo de hoje, falaremos sobre as mudanças da aposentadoria da pessoa com deficiência para 2024.

Segundo dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), mais de 18 milhões de pessoas no Brasil possuem alguma deficiência física, mental, intelectual ou sensorial. Contudo, entre todas as deficiências investigadas, a mais prevalente, registrando 3,4%, é a dificuldade de locomoção, que pode exigir o uso de dispositivos como cadeiras de rodas.

Assim, essas dificuldades podem ser resultado de diversas condições, como paraplegia, tetraplegia, amputações decorrentes de acidentes ou condições médicas como o diabetes.

Muitos segurados do INSS, especialmente aqueles que utilizam cadeiras de rodas, desconhecem se têm direito à esta aposentadoria.

Mas quem tem direito a esse benefício?

Se você possui uma deficiência física, mental, intelectual ou sensorial de longo prazo (superior a 2 anos), pode ter direito à aposentadoria da pessoa com deficiência.

No entanto, é importante entender a diferença entre aposentadoria da pessoa com deficiência e aposentadoria por invalidez:

Aposentadoria da Pessoa com Deficiência:
  • Possível para o segurado com alguma deficiência de longo prazo, que mesmo com suas limitações consegue trabalhar.
  • Destina-se a indivíduos que têm um impedimento de longo prazo, mas que ainda podem exercer atividades laborais, mesmo que com algumas restrições.
Aposentadoria por Invalidez (atual aposentadoria por incapacidade permanente):
  • Possível para o segurado que sofreu um acidente ou possui alguma doença que o impossibilita total e permanentemente de trabalhar em qualquer função.
  • Destina-se a indivíduos que estão totalmente incapacitados para o trabalho, sem possibilidade de exercer qualquer tipo de atividade laboral.

Veja uma tabela mais detalhada que elaboramos para você! Clica aqui!

Atenção!

  • A deficiência nem sempre resulta em incapacidade laboral.
  • A incapacidade laboral pode ser causada por uma deficiência, mas também por outros motivos, como uma doença ou acidente.
  • É importante ter em mente que os conceitos de incapacidade laboral e deficiência podem ser complexos e ter diferentes interpretações.
  • Em caso de dúvidas, consulte um profissional especializado em direito previdenciário ou um médico do INSS.

Portanto, se você tem uma deficiência de longo prazo, mas ainda consegue trabalhar mesmo com suas limitações, pode ser elegível para a aposentadoria da pessoa com deficiência. É essencial buscar orientação especializada para entender seus direitos e garantir que você receba os benefícios aos quais tem direito.

×