Descontos indevidos no INSS: como recuperar seu dinheiro
Descontos indevidos no INSS: como recuperar seu dinheiro Os descontos indevidos no INSS são uma realidade para milhares de aposentados e pensionistas em todo o Brasil. Muitas vezes, valores são subtraídos do benefício sem consentimento — o que compromete a renda e gera preocupação. Se você já notou algo estranho no seu extrato de pagamento, […]
Novo programa do INSS visa reduzir fila de 2 milhões de pedidos
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou a criação de um novo programa para reduzir a fila de análise de benefícios, que atualmente ultrapassa a marca de 2 milhões de pedidos em atraso. A medida, publicada em veículos como a Folha de S.Paulo, tem como objetivo acelerar o atendimento aos segurados e diminuir o […]
Tema 244 da TNU: Vale-alimentação e contribuição previdenciária
O Tema 244 julgado pela Turma Nacional de Uniformização (TNU) trouxe esclarecimentos sobre o vale-alimentação e sua inclusão na base de cálculo das contribuições previdenciárias. Esse debate é essencial para empresas e trabalhadores, especialmente no contexto das contribuições ao INSS. O que o Tema 244 discute? A principal dúvida jurídica gira em torno da natureza […]
Adicional de 25% em aposentadorias por invalidez: direito exclusivo para quem necessita de assistência permanente
Adicional de 25% em aposentadorias por invalidez será pago. A recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) trouxe um alívio significativo para os aposentados por invalidez que precisam de assistência permanente. Em junho de 2021, o STF confirmou que o adicional de 25% sobre o valor da aposentadoria é exclusivo para esse grupo de beneficiários, […]
Atestemed acelera a fila do INSS, mas gera prejuízo
Por Rômulo Saraiva Criado em 2022, o Atestmed surgiu com o propósito de acelerar os pedidos de benefício por incapacidade no INSS, já que estes dependem da agenda dos médicos peritos. Desde sua criação até hoje, o tempo médio de concessão reduziu em um terço. Algo a ser festejado. O problema é que essa ferramenta […]
Sem fins lucrativos, associações ganham milhões de reais com desconto no INSS
Por Rômulo Saraiva*romulo@romulosaraiva.com.br Criadas para promoverem a defesa dos aposentados, algumas entidades associativas na área previdenciária estão na mira da justiça e do próprio Instituto Nacional do Seguro Social. A principal acusação é se valer de documento falsificado para obter o pagamento de mensalidades por meio de descontos consignados no valor da aposentadoria. Variando na […]
Período de Carência no INSS: entenda sobre
Você já parou para pensar que cumprir o período de carência no INSS pode ser a chave para acessar uma variedade de benefícios previdenciários? Embora haja situações específicas que dispensam a carência, é essencial compreender o significado desse requisito para garantir acesso a aposentadorias, auxílios e outros benefícios do INSS. O que é o período […]
AtesteMed alimentará a indústria da fraude dos atestados médicos?
Por Rômulo Saraiva*romulo@romulosaraiva.com.br Com o avanço das novidades tecnológicas, as fraudes também acompanham essa metamorfose de inovação, inclusive na área previdenciária. Embora golpes primitivos, consistentes em imitar uma mera assinatura numa folha de papel, nunca saíram de moda, a chegada de facilidades do whatsapp, Pix, QR Code, aplicativos, inteligência artificial melhorou a criatividade delitiva dos […]
O absurdo do INSS reter IR de benefício assistencial
Por Rômulo Saraiva romulo@romulosaraiva.com.br Advogado especialista em Previdência Social, é professor, autor do livro Fraude nos Fundos de Pensão e mestre em Direito Previdenciário pela PUC-SP. No artigo de hoje, falaremos sobre o absurdo do INSS reter IR de benefício assistencial Nem mesmo a renda dos mais pobres tem ficado de fora do desconto promovido […]
INSS busca sensibilizar juízes para adiar pagamento da revisão da vida toda
Por Rômulo Saraiva romulo@romulosaraiva.com.br Advogado especialista em Previdência Social, é professor, autor do livro Fraude nos Fundos de Pensão e mestre em Direito Previdenciário pela PUC-SP. De 1999 até hoje, já são 24 anos que o Instituto Nacional do Seguro Social aplica em todo o Brasil um método de cálculo que acarreta prejuízo a milhares […]