Regulamentação da aposentadoria especial é déjà-vu da reforma da Previdência
Rômulo Saraiva Advogado especialista em Previdência Social, é professor, autor do livro Fraude nos Fundos de Pensão e mestre em Direito Previdenciário pela PUC-SP. A regulamentação da aposentadoria especial, festejada por muitos como um avanço e novo marco da aposentadoria especial no Brasil, é praticamente um déjà-vu do que foi alterado no governo Jair Bolsonaro […]
IRDR x BPC: o conflito que já consumiu quatro anos de espera no STJ
Por Rômulo Saraiva Do rol de serviços disponíveis na Seguridade Social, o benefício de prestação continuada é um dos mais delicado e urgente. Revestido de caráter assistencial, é a garantia básica de um salário-mínimo mensal à pessoa com deficiência e ao idoso com 65 anos ou mais que comprovem não possuir meios de prover a própria […]
Rômulo Saraiva no Portal Uol
O @uoloficial agora compartilha toda semana as colunas do Rômulo Saraiva sobre Previdência Social. Acompanhe a Coluna com ricos conteúdos no Portal UOL: o portal com maior conteúdo em Língua Portuguesa do Mundo! Temos uma ótima notícia para compartilhar com você! Agora, o renomado especialista em Previdência Social, Rômulo Saraiva, estará presente no Portal UOL com sua […]
Primeira Jornada de Direito da Seguridade Social
A Primeira Jornada de Direito da Seguridade Social é um evento que será realizado nos dias 22 e 23 de junho em Brasília. O objetivo da Jornada é promover o debate sobre a atual situação deste sistema no Brasil, suas dificuldades e desafios, bem como discutir soluções e propostas para aprimorar e fortalecer o sistema. […]
Suspensão pode atrasar processo previdenciário no STJ em mais de 4 anos
Rômulo Saraiva Advogado especialista em Previdência Social, é professor, autor do livro Fraude nos Fundos de Pensão e mestre em Direito Previdenciário pela PUC-SP. Se, por um lado, o sobrestamento garante segurança jurídica, por outro pode representar um atraso na vida de quem quer agilidade da Justiça. E o atraso não é pequeno. Ter o […]
Há revisão da vida toda para quem já se aposentou há mais de dez anos?
Rômulo Saraiva Advogado especialista em Previdência Social, é professor, autor do livro Fraude nos Fundos de Pensão e mestre em Direito Previdenciário pela PUC-SP. Sobre a revisão da vida toda para quem já se aposentou há mais de dez anos. Durante o período de 1999 a 2019, o INSS concedeu em todo o Brasil cerca […]
Risco do INSS em alongar o pagamento da revisão da vida toda
Rômulo Saraiva Advogado especialista em Previdência Social, é professor, autor do livro Fraude nos Fundos de Pensão e mestre em Direito Previdenciário pela PUC-SP. Uma vez aprovada a revisão da vida toda no STF (Supremo Tribunal Federal), o governo começa a negociar o prazo do seu pagamento. A exemplo do que aconteceu nas duas últimas […]
Decisão tributária do STF pode ajudar quem perdeu a revisão da vida toda
Rômulo Saraiva Advogado especialista em Previdência Social, é professor, autor do livro Fraude nos Fundos de Pensão e mestre em Direito Previdenciário pela PUC-SP Embora tenha sido na área tributária, uma polêmica decisão do STF- Supremo Tribunal Federal está dando o que falar. Principalmente pelo potencial de se alastrar em outras áreas do direito, inclusive […]
Revisão da vida toda: como o aposentado pode ter acesso ao aumento imediato
Rômulo Saraiva Advogado especialista em Previdência Social, é professor, autor do livro Fraude nos Fundos de Pensão e mestre em Direito Previdenciário pela PUC-SP. Se perguntar ao mais otimista advogado do INSS se a revisão da vida toda pode ser revertida, a resposta será não. Depois de dois julgamentos demorados, todos os pontos de vistas dos ministros […]
Consignado por telefone é usado para enganar aposentados
Rômulo Saraiva Advogado especialista em Previdência Social, é professor, autor do livro Fraude nos Fundos de Pensão e mestre em Direito Previdenciário pela PUC-SP. Entre as muitas práticas de realização de empréstimo consignado, a mais tradicional é a do papel. O aposentado recebe o contrato impresso e coloca sua assinatura física com uma caneta no final […]