Juízes criam dificuldade em reconhecer a revisão da vida toda
Rômulo Saraiva Advogado especialista em Previdência Social, é professor, autor do livro Fraude nos Fundos de Pensão e mestre em Direito Previdenciário pela PUC-SP. Mesmo depois do STF (Supremo Tribunal Federal) ter acatado a revisão da vida toda, muitos juízes país afora ainda relutam em reconhecê-la de forma temporária ou definitiva. Se o Judiciário fosse comparado […]
Pensões por morte cargo civil e militar podem ser acumulada, diz supremo
O Tribunal de Justiça Federal decidiu por unanimidade que é possível acumular dois benefícios por morte de um cargo de médico militar e outro de médico civil.O caso foi decidido em sessão virtual encerrada na última sexta-feira (16/12) e tem amplas implicações, ou seja, deve valer para todas as decisões futuras no país.No processo, a […]
Herdeiros e pensionistas podem buscar a revisão da vida toda
Rômulo Saraiva Advogado especialista em Previdência Social, é professor, autor do livro Fraude nos Fundos de Pensão e mestre em Direito Previdenciário pela PUC-SP. Embora naturalmente os titulares de aposentadorias busquem a melhora de sua renda, é possível que algum desavisado ou relaxado não tenha tomado a iniciativa em vida. Nesses casos, como fica a […]
Inteligência artificial do INSS tem caprichado em negar direitos
Rômulo Saraiva Advogado especialista em Previdência Social, é professor, autor do livro Fraude nos Fundos de Pensão e mestre em Direito Previdenciário pela PUC-SP. Em maio, quando o INSS resolveu se valer da tecnologia para tentar agilizar o problema histórico de sua longa fila, a notícia foi comemorada por muitos. Havia perspectiva de que a inteligência artificial seria usada […]
Revisão da vida toda é usada para enganar aposentados
A correção vai beneficiar muita gente, mas cuidado com quem tenta enganar e receber dinheiro de aposentados que não têm direito Por Rômulo Saraiva Com a visibilidade que a revisão da vida toda obteve no país depois do julgamento do STF (Supremo Tribunal Federal), não demorou muito para começarem os golpes contra os aposentados. A […]
STF analisará novamente se o valor pago por toda a vida pelo trabalhador entra na aposentadoria
Quando os ministros do STF voltarem a analisar amanhã às 14h a revisão da vida toda, terão pela frente um assunto que melhorará a qualidade de vida de milhares de segurados. Em alguns casos até quintuplicar. Embora contemple um universo específico de pessoas, é extremamente importante para a minoria que se beneficiará dela. Por isso, […]
Quando a ‘calculadora’ do INSS pode ser a vilã financeira
Antes de o INSS popularizar sua calculadora para aferir a data da aposentadoria, as coisas eram mais difíceis e demoradas. Os trabalhadores precisavam comparecer em uma agência previdenciária e, com sorte, conversar com o servidor e ganhar uma orientação detalhada sobre sua situação. Hoje, com poucos cliques no celular ou no computador, a resposta sai […]
Cuidado com a cilada do falso advogado que falsifica documentos previdenciários
Perfil Profissiográfico Previdenciário era fraudado para completar o tempo da aposentadoria É normal o segurado ter ansiedade em querer se aposentar mais cedo. Mas só não deve deixar que isso atrapalhe o bom-senso, inclusive na hora de contratar um advogado. Em Campinas (SP), um escritório de advocacia foi desmascarado por captar clientes e ‘vender’ a […]
Governo faz lobby no STF para barrar a revisão da vida toda
Por Rômulo Saraiva romulo@romulosaraiva.com.br O governo vive reclamando dos ministros do STF, mas na hora de pedir uma forcinha num instante esquecem as desavenças. Embora o presidente Jair Bolsonaro ande sumido, em compensação o seu principal ministro, Paulo Guedes, tem ocupado os bastidores do Supremo Tribunal Federal. Curiosamente, logo após a corte marcar o segundo […]
Visão monocular e aposentadoria por incapacidade
Em março de 2021 a visão monocular alcançou um novo patamar. De acordo com a lei número 14.126/21, ela é classificada como deficiência para todos os efeitos da lei, inclusive trabalhistas e previdenciários. Isso significa passar a receber aplicação direta do Estatuto da pessoa com deficiência, indica possibilidade de receber benefícios por incapacidade por tempo […]