Governo faz lobby no STF para barrar a revisão da vida toda
Por Rômulo Saraiva romulo@romulosaraiva.com.br O governo vive reclamando dos ministros do STF, mas na hora de pedir uma forcinha num instante esquecem as desavenças. Embora o presidente Jair Bolsonaro ande sumido, em compensação o seu principal ministro, Paulo Guedes, tem ocupado os bastidores do Supremo Tribunal Federal. Curiosamente, logo após a corte marcar o segundo […]
Visão monocular e aposentadoria por incapacidade
Em março de 2021 a visão monocular alcançou um novo patamar. De acordo com a lei número 14.126/21, ela é classificada como deficiência para todos os efeitos da lei, inclusive trabalhistas e previdenciários. Isso significa passar a receber aplicação direta do Estatuto da pessoa com deficiência, indica possibilidade de receber benefícios por incapacidade por tempo […]
Pessoas que se identificam com gênero feminino podem ter aposentadoria precoce
Tema é debatido após Tribunal de Contas de SC considerar gênero do registro civil para calcular aposentadoria As regras da aposentadoria dos homens e das mulheres sempre tiveram requisitos diferentes. Até 2019, a mulher se aposentava cinco anos mais cedo do que o homem. E depois da reforma da Previdência essa distância diminuiu para três […]
Se depender dos presidenciáveis, trabalhador não saberá o que vai mudar na aposentadoria até 2026
Por Rômulo Saraiva romulo@romulosaraiva.com.br A poucos dias da eleição que vai definir o próximo presidente da República do Brasil, as propostas dos candidatos são lacônicas na área previdenciária e não trazem ao trabalhador uma perspectiva do que se pretende mudar nas regras de aposentadoria até o ano de 2026. Os planos de governo dos cinco […]
Aposentado terá melhor dos dois mundos na escolha do benefício
Por Rômulo Saraiva romulo@romulosaraiva.com.br O Superior Tribunal de Justiça enfrentou um assunto de grande importância e que dará mais segurança jurídica aos segurados diante dos erros praticados pelo INSS. Não raro, o trabalhador tem direito a uma aposentadoria, mas ao procurar o serviço previdenciário este não a reconhece, o que obriga levar o caso ao […]
A estranha prática dos bancos de fisgar o aposentado com empréstimo consignado sem autorização
Por Rômulo Saraiva Folha de São Paulo Depois do empréstimo fantasma, quando o estelionatário cria uma dívida em nome do aposentado mas fica com o dinheiro, uma outra modalidade de fraude que vem crescendo no país ocorre de maneira contrária. No modelo, o aposentado é surpreendido com um depósito inesperado na conta. A ideia do golpe é […]
O funcionário do INSS pensa que você é o inimigo dele
Por Rômulo Saraiva Folha de São Paulo Dentro da mesma agência da Previdência Social, existem realidades díspares no atendimento ao segurado. O mesmo ambiente comporta oscilações de tratamento por parte do servidor público que podem variar entre o céu e o inferno. Não há padronização na gestão de atendimento ao cliente nas mais de 1.500 agências […]
Quem perdeu a revisão da vida toda na Justiça tem segunda chance?
Rômulo Saraiva Advogado especialista em Previdência Social, é professor, autor do livro Fraude nos Fundos de Pensão e mestre em Direito Previdenciário pela PUC-SP. Nos últimos anos, a revisão da vida toda passou a ter melhor aceitação nos tribunais de todo o país, sobretudo depois de o Superior Tribunal de Justiça ter em 2019 proferido julgamento favorável […]