Previdência em foco: reforma inevitável ou curto prazo em voga?

Reforma previdência

É notória a discussão sobre o fato de que uma nova reforma da Previdência será inevitável em poucos anos O envelhecimento da população brasileira acende um alerta: a Previdência Social precisa de atenção. Nos últimos 10 anos, presenciamos um salto na proporção de pessoas com 60 anos ou mais, passando de 11,3% para 14,7% da […]

AtesteMed alimentará a indústria da fraude dos atestados médicos?

Revisão da vida justiça

Por Rômulo Saraiva*romulo@romulosaraiva.com.br Com o avanço das novidades tecnológicas, as fraudes também acompanham essa metamorfose de inovação, inclusive na área previdenciária. Embora golpes primitivos, consistentes em imitar uma mera assinatura numa folha de papel, nunca saíram de moda, a chegada de facilidades do whatsapp, Pix, QR Code, aplicativos, inteligência artificial melhorou a criatividade delitiva dos […]

Aposentadoria da Pessoa com Deficiência(PDC) 2024: O que saber?

Aposentadoria Pessoa com Deficiência

No artigo de hoje, falaremos sobre as mudanças da aposentadoria da pessoa com deficiência para 2024. Segundo dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), mais de 18 milhões de pessoas no Brasil possuem alguma deficiência física, mental, intelectual ou sensorial. Contudo, entre todas as deficiências investigadas, a mais prevalente, registrando 3,4%, é a […]

Julgamento do fator previdenciário completa 25 anos no STF 

contribuição previdenciária na aposentadoria

Por Rômulo Saraiva romulo@romulosaraiva.com.br   Advogado especialista em Previdência Social, é professor, autor do livro Fraude nos Fundos de Pensão e mestre em Direito Previdenciário pela PUC-SP. No segundo mandato do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, foi criada em 1999 a regra do fator previdenciário. A lei 9.876, de 26 de novembro, foi preparada para desestimular aposentadoria precoce, […]

Aposentados têm direito a diferenças do Pasep

Diferenças do Pasep

Rômulo Saraiva Advogado especialista em Previdência Social, é professor, autor do livro Fraude nos Fundos de Pensão e mestre em Direito Previdenciário pela PUC-SP. No artigo de hoje, falaremos sobre diferenças do pasep como direito dos aposentados de receber. Concedida a aposentadoria, uma de suas consequências é a possibilidade de saque de valores do Programa […]

Governo discute fim da contribuição previdenciária na aposentadoria

contribuição previdenciária na aposentadoria

Rômulo Saraiva Advogado especialista em Previdência Social, é professor, autor do livro Fraude nos Fundos de Pensão e mestre em Direito Previdenciário pela PUC-SP. Neste post, falaremos sobre Contribuição Previdenciária na aposentadoria. Criada em 2003, este ano completa vinte anos que foi instituída a taxação dos inativos. Os aposentados e pensionistas egressos do funcionalismo público […]

INSS não pode fazer descontos sobre benefício de um salário mínimo desde 2019

Descontos benefício salário mínimo

Rômulo Saraiva Advogado especialista em Previdência Social, é professor, autor do livro Fraude nos Fundos de Pensão e mestre em Direito Previdenciário pela PUC-SP. INSS não pode fazer descontos sobre benefício de um salário mínimo desde 2019. Entenda como isso funciona na prática. Muita gente desconhece, mas o Instituto Nacional do Seguro Social é proibido […]

Regulamentação da aposentadoria especial é déjà-vu da reforma da Previdência

regulamentação aposentadoria especial

Rômulo Saraiva Advogado especialista em Previdência Social, é professor, autor do livro Fraude nos Fundos de Pensão e mestre em Direito Previdenciário pela PUC-SP. A regulamentação da aposentadoria especial, festejada por muitos como um avanço e novo marco da aposentadoria especial no Brasil, é praticamente um déjà-vu do que foi alterado no governo Jair Bolsonaro […]

IRDR x BPC: o conflito que já consumiu quatro anos de espera no STJ

Por Rômulo Saraiva Do rol de serviços disponíveis na Seguridade Social, o benefício de prestação continuada é um dos mais delicado e urgente. Revestido de caráter assistencial, é a garantia básica de um salário-mínimo mensal à pessoa com deficiência e ao idoso com 65 anos ou mais que comprovem não possuir meios de prover a própria […]

Rômulo Saraiva no Portal Uol

Agora, o renomado especialista em Previdência Social, Rômulo Saraiva, estará presente no Portal UOL

O @uoloficial agora compartilha toda semana as colunas do Rômulo Saraiva sobre Previdência Social. Acompanhe a Coluna com ricos conteúdos no Portal UOL: o portal com maior conteúdo em Língua Portuguesa do Mundo! Temos uma ótima notícia para compartilhar com você! Agora, o renomado especialista em Previdência Social, Rômulo Saraiva, estará presente no Portal UOL com sua […]

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