Rômulo Saraiva no Portal Uol
O @uoloficial agora compartilha toda semana as colunas do Rômulo Saraiva sobre Previdência Social. Acompanhe a Coluna com ricos conteúdos no Portal UOL: o portal com maior conteúdo em Língua Portuguesa do Mundo! Temos uma ótima notícia para compartilhar com você! Agora, o renomado especialista em Previdência Social, Rômulo Saraiva, estará presente no Portal UOL com sua […]
Suspensão pode atrasar processo previdenciário no STJ em mais de 4 anos
Rômulo Saraiva Advogado especialista em Previdência Social, é professor, autor do livro Fraude nos Fundos de Pensão e mestre em Direito Previdenciário pela PUC-SP. Se, por um lado, o sobrestamento garante segurança jurídica, por outro pode representar um atraso na vida de quem quer agilidade da Justiça. E o atraso não é pequeno. Ter o […]
Pensões por morte cargo civil e militar podem ser acumulada, diz supremo
O Tribunal de Justiça Federal decidiu por unanimidade que é possível acumular dois benefícios por morte de um cargo de médico militar e outro de médico civil.O caso foi decidido em sessão virtual encerrada na última sexta-feira (16/12) e tem amplas implicações, ou seja, deve valer para todas as decisões futuras no país.No processo, a […]
Cuidado com a cilada do falso advogado que falsifica documentos previdenciários
Perfil Profissiográfico Previdenciário era fraudado para completar o tempo da aposentadoria É normal o segurado ter ansiedade em querer se aposentar mais cedo. Mas só não deve deixar que isso atrapalhe o bom-senso, inclusive na hora de contratar um advogado. Em Campinas (SP), um escritório de advocacia foi desmascarado por captar clientes e ‘vender’ a […]
Visão monocular e aposentadoria por incapacidade
Em março de 2021 a visão monocular alcançou um novo patamar. De acordo com a lei número 14.126/21, ela é classificada como deficiência para todos os efeitos da lei, inclusive trabalhistas e previdenciários. Isso significa passar a receber aplicação direta do Estatuto da pessoa com deficiência, indica possibilidade de receber benefícios por incapacidade por tempo […]
Pessoas que se identificam com gênero feminino podem ter aposentadoria precoce
Tema é debatido após Tribunal de Contas de SC considerar gênero do registro civil para calcular aposentadoria As regras da aposentadoria dos homens e das mulheres sempre tiveram requisitos diferentes. Até 2019, a mulher se aposentava cinco anos mais cedo do que o homem. E depois da reforma da Previdência essa distância diminuiu para três […]
Se depender dos presidenciáveis, trabalhador não saberá o que vai mudar na aposentadoria até 2026
Por Rômulo Saraiva romulo@romulosaraiva.com.br A poucos dias da eleição que vai definir o próximo presidente da República do Brasil, as propostas dos candidatos são lacônicas na área previdenciária e não trazem ao trabalhador uma perspectiva do que se pretende mudar nas regras de aposentadoria até o ano de 2026. Os planos de governo dos cinco […]
Aposentado terá melhor dos dois mundos na escolha do benefício
Por Rômulo Saraiva romulo@romulosaraiva.com.br O Superior Tribunal de Justiça enfrentou um assunto de grande importância e que dará mais segurança jurídica aos segurados diante dos erros praticados pelo INSS. Não raro, o trabalhador tem direito a uma aposentadoria, mas ao procurar o serviço previdenciário este não a reconhece, o que obriga levar o caso ao […]
A estranha prática dos bancos de fisgar o aposentado com empréstimo consignado sem autorização
Por Rômulo Saraiva Folha de São Paulo Depois do empréstimo fantasma, quando o estelionatário cria uma dívida em nome do aposentado mas fica com o dinheiro, uma outra modalidade de fraude que vem crescendo no país ocorre de maneira contrária. No modelo, o aposentado é surpreendido com um depósito inesperado na conta. A ideia do golpe é […]