INSS busca sensibilizar juízes para adiar pagamento da revisão da vida toda
Por Rômulo Saraiva romulo@romulosaraiva.com.br Advogado especialista em Previdência Social, é professor, autor do livro Fraude nos Fundos de Pensão e mestre em Direito Previdenciário pela PUC-SP. De 1999 até hoje, já são 24 anos que o Instituto Nacional do Seguro Social aplica em todo o Brasil um método de cálculo que acarreta prejuízo a milhares […]
Aposentados têm direito a diferenças do Pasep
Rômulo Saraiva Advogado especialista em Previdência Social, é professor, autor do livro Fraude nos Fundos de Pensão e mestre em Direito Previdenciário pela PUC-SP. No artigo de hoje, falaremos sobre diferenças do pasep como direito dos aposentados de receber. Concedida a aposentadoria, uma de suas consequências é a possibilidade de saque de valores do Programa […]
Grosseria de médico do INSS gera dano moral
Rômulo Saraiva Advogado especialista em Previdência Social, é professor, autor do livro Fraude nos Fundos de Pensão e mestre em Direito Previdenciário pela PUC-SP. No artigo de hoje, falaremos sobre a má conduta de um servidor do INSS que gerou dano moral. Que o atendimento do INSS nunca foi excelente todos já sabem, mas o […]
Desprezo do INSS pela invalidez garante revisão
No artigo de hoje, falaremos sobre a revisão por invalidez, no tocante à dificuldade do INSS em reconhecê-la.Historicamente, o INSS sempre teve dificuldade de reconhecer de imediato a invalidez alheia. Embora a legislação autorize que ela possa ser sumariamente declarada na primeira perícia, a equipe médica do Instituto Nacional do Seguro Social costuma ter postura […]
INSS fixa meta de R$ 20 bilhões para pente-fino 2024
Rômulo Saraiva Advogado especialista em Previdência Social, é professor, autor do livro Fraude nos Fundos de Pensão e mestre em Direito Previdenciário pela PUC-SP. No artigo e hoje, falaremos dos cortes em benefícios previdenciários adotados como estratégia pelo governo. Enquanto o INSS começa a organizar o seu orçamento de 2024, cujo gasto inicial é da […]
Como driblar a negativa automática do robô do INSS?
Rômulo Saraiva Advogado especialista em Previdência Social, é professor, autor do livro Fraude nos Fundos de Pensão e mestre em Direito Previdenciário pela PUC-SP. No artigo de hoje, falaremos de como driblar a negativa automática do robô do INSS. Você já ouviu falar sobre? Todo segurado que requer benefício no Instituto Nacional do Seguro Social […]
Empréstimo depositado sem autorização não deve ser devolvido
Rômulo Saraiva Advogado especialista em Previdência Social, é professor, autor do livro Fraude nos Fundos de Pensão e mestre em Direito Previdenciário pela PUC-SP. O empréstimo consignado depositado – sem autorização – na conta bancária do aposentado não deve ser devolvido, nem muito menos compensado. Este foi o entendimento adotado pela Terceira Turma Recursal dos […]
STF tem errado em deixar benefício extinto sem acesso à revisão da vida toda
Rômulo Saraiva Advogado especialista em Previdência Social, é professor, autor do livro Fraude nos Fundos de Pensão e mestre em Direito Previdenciário pela PUC-SP. Aparentemente quando se fala em revisar benefício previdenciário extinto o primeiro pensamento que vem à mente é que não pode mais pelo simples fato dele ter sido encerrado, o que não […]
A Fraude nos Fundos de Pensão no Brasil: Desafios e Implicações
Falaremos sobre a fraude nos fundos de pensão neste artigo. Você encontrara um conteúdo completo no livro do Rômulo Saraiva, advogado especialista em Previdência Social e professor: Fraude nos Fundos de Pensão e mestre em Direito Previdenciário pela PUC-SP. Os fundos de pensão, também conhecidos como fundos previdenciários ou de previdência complementar, desempenham um papel […]
Governo discute fim da contribuição previdenciária na aposentadoria
Rômulo Saraiva Advogado especialista em Previdência Social, é professor, autor do livro Fraude nos Fundos de Pensão e mestre em Direito Previdenciário pela PUC-SP. Neste post, falaremos sobre Contribuição Previdenciária na aposentadoria. Criada em 2003, este ano completa vinte anos que foi instituída a taxação dos inativos. Os aposentados e pensionistas egressos do funcionalismo público […]