Saiba como proceder após uma negativa de aposentadoria no INSS
Receber uma negativa ao solicitar aposentadoria no INSS pode ser frustrante e desanimador. No entanto, é importante lembrar que esse não precisa ser o fim da sua jornada em busca do benefício. Existem maneiras de reverter essa situação e garantir que seus direitos sejam respeitados. Veja abaixo um guia prático sobre como proceder após uma […]
Devo? Não nego. INSS paga em 25 anos
Dos 25 anos de espera para pagar a revisão do art. 29, o INSS, com o aval da Justiça, tem 15 anos para pagar aos prejudicados até dezembro/2025 Por Rômulo Saraiva romulo@romulosaraiva.com.br De 1999 a 2009, o Instituto Nacional do Seguro Social passou dez anos concedendo em todo o Brasil milhares de auxílio-doença, aposentadoria por […]
Modernização do benefício previdenciário, alta do dólar e o juros da dívida pública
Ministros e secretários da equipe econômica do governo Lula querem diminuir os gastos com benefícios previdenciários e assistenciais, mas ao mesmo tempo há um certo melindre em tocar no assunto e assumir esse desejo. Sabem que é um tema extremamente impopular. Não é a toa que com a mesma velocidade em que o corte das […]
Atestemed acelera a fila do INSS, mas gera prejuízo
Por Rômulo Saraiva Criado em 2022, o Atestmed surgiu com o propósito de acelerar os pedidos de benefício por incapacidade no INSS, já que estes dependem da agenda dos médicos peritos. Desde sua criação até hoje, o tempo médio de concessão reduziu em um terço. Algo a ser festejado. O problema é que essa ferramenta […]
Sem fins lucrativos, associações ganham milhões de reais com desconto no INSS
Por Rômulo Saraiva*romulo@romulosaraiva.com.br Criadas para promoverem a defesa dos aposentados, algumas entidades associativas na área previdenciária estão na mira da justiça e do próprio Instituto Nacional do Seguro Social. A principal acusação é se valer de documento falsificado para obter o pagamento de mensalidades por meio de descontos consignados no valor da aposentadoria. Variando na […]
Aposentadoria da Pessoa com Deficiência(PDC) 2024: O que saber?
No artigo de hoje, falaremos sobre as mudanças da aposentadoria da pessoa com deficiência para 2024. Segundo dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), mais de 18 milhões de pessoas no Brasil possuem alguma deficiência física, mental, intelectual ou sensorial. Contudo, entre todas as deficiências investigadas, a mais prevalente, registrando 3,4%, é a […]
Julgamento do fator previdenciário completa 25 anos no STF
Por Rômulo Saraiva romulo@romulosaraiva.com.br Advogado especialista em Previdência Social, é professor, autor do livro Fraude nos Fundos de Pensão e mestre em Direito Previdenciário pela PUC-SP. No segundo mandato do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, foi criada em 1999 a regra do fator previdenciário. A lei 9.876, de 26 de novembro, foi preparada para desestimular aposentadoria precoce, […]
Invalidez superveniente à maioridade não impede pensão de filho
Por Rômulo Saraiva romulo@romulosaraiva.com.br Advogado especialista em Previdência Social, é professor, autor do livro Fraude nos Fundos de Pensão e mestre em Direito Previdenciário pela PUC-SP. No artigo de hoje, falaremos sobre pensão de filho por invalidez de genitor Por muito tempo vigorou a intepretação de que filho só poderia receber a pensão por morte do […]
O absurdo do INSS reter IR de benefício assistencial
Por Rômulo Saraiva romulo@romulosaraiva.com.br Advogado especialista em Previdência Social, é professor, autor do livro Fraude nos Fundos de Pensão e mestre em Direito Previdenciário pela PUC-SP. No artigo de hoje, falaremos sobre o absurdo do INSS reter IR de benefício assistencial Nem mesmo a renda dos mais pobres tem ficado de fora do desconto promovido […]
Novatos no STF: o perigo da revisão da vida toda
Por Rômulo Saraiva*romulo@romulosaraiva.com.br Advogado especialista em Previdência Social, é professor, autor do livro Fraude nos Fundos de Pensão e mestre em Direito Previdenciário pela PUC-SP. No post de hoje, falaremos sobre novatos no STF e o perigo da revisão da vida toda.Em dezembro, quando o INSS perdeu no julgamento da revisão da vida toda, milhares […]