Sem fins lucrativos, associações ganham milhões de reais com desconto no INSS

Por Rômulo Saraiva*romulo@romulosaraiva.com.br Criadas para promoverem a defesa dos aposentados, algumas entidades associativas na área previdenciária estão na mira da justiça e do próprio Instituto Nacional do Seguro Social. A principal acusação é se valer de documento falsificado para obter o pagamento de mensalidades por meio de descontos consignados no valor da aposentadoria. Variando na […]

Aposentadoria da Pessoa com Deficiência(PDC) 2024: O que saber?

Aposentadoria Pessoa com Deficiência

No artigo de hoje, falaremos sobre as mudanças da aposentadoria da pessoa com deficiência para 2024. Segundo dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), mais de 18 milhões de pessoas no Brasil possuem alguma deficiência física, mental, intelectual ou sensorial. Contudo, entre todas as deficiências investigadas, a mais prevalente, registrando 3,4%, é a […]

Julgamento do fator previdenciário completa 25 anos no STF 

contribuição previdenciária na aposentadoria

Por Rômulo Saraiva romulo@romulosaraiva.com.br   Advogado especialista em Previdência Social, é professor, autor do livro Fraude nos Fundos de Pensão e mestre em Direito Previdenciário pela PUC-SP. No segundo mandato do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, foi criada em 1999 a regra do fator previdenciário. A lei 9.876, de 26 de novembro, foi preparada para desestimular aposentadoria precoce, […]

Invalidez superveniente à maioridade não impede pensão de filho

pensão de filho invalidez genitor

Por Rômulo Saraiva romulo@romulosaraiva.com.br   Advogado especialista em Previdência Social, é professor, autor do livro Fraude nos Fundos de Pensão e mestre em Direito Previdenciário pela PUC-SP. No artigo de hoje, falaremos sobre pensão de filho por invalidez de genitor Por muito tempo vigorou a intepretação de que filho só poderia receber a pensão por morte do […]

O absurdo do INSS reter IR de benefício assistencial 

Benefício assistencial

Por Rômulo Saraiva romulo@romulosaraiva.com.br   Advogado especialista em Previdência Social, é professor, autor do livro Fraude nos Fundos de Pensão e mestre em Direito Previdenciário pela PUC-SP. No artigo de hoje, falaremos sobre o absurdo do INSS reter IR de benefício assistencial  Nem mesmo a renda dos mais pobres tem ficado de fora do desconto promovido […]

Novatos no STF: o perigo da revisão da vida toda

Novatos no STF

Por Rômulo Saraiva*romulo@romulosaraiva.com.br Advogado especialista em Previdência Social, é professor, autor do livro Fraude nos Fundos de Pensão e mestre em Direito Previdenciário pela PUC-SP. No post de hoje, falaremos sobre novatos no STF e o perigo da revisão da vida toda.Em dezembro, quando o INSS perdeu no julgamento da revisão da vida toda, milhares […]

INSS busca sensibilizar juízes para adiar pagamento da revisão da vida toda

Revisão da vida toda

Por Rômulo Saraiva romulo@romulosaraiva.com.br   Advogado especialista em Previdência Social, é professor, autor do livro Fraude nos Fundos de Pensão e mestre em Direito Previdenciário pela PUC-SP. De 1999 até hoje, já são 24 anos que o Instituto Nacional do Seguro Social aplica em todo o Brasil um método de cálculo que acarreta prejuízo a milhares […]

Aposentados têm direito a diferenças do Pasep

Diferenças do Pasep

Rômulo Saraiva Advogado especialista em Previdência Social, é professor, autor do livro Fraude nos Fundos de Pensão e mestre em Direito Previdenciário pela PUC-SP. No artigo de hoje, falaremos sobre diferenças do pasep como direito dos aposentados de receber. Concedida a aposentadoria, uma de suas consequências é a possibilidade de saque de valores do Programa […]

Grosseria de médico do INSS gera dano moral

dano moral

Rômulo Saraiva Advogado especialista em Previdência Social, é professor, autor do livro Fraude nos Fundos de Pensão e mestre em Direito Previdenciário pela PUC-SP. No artigo de hoje, falaremos sobre a má conduta de um servidor do INSS que gerou dano moral. Que o atendimento do INSS nunca foi excelente todos já sabem, mas o […]

Desprezo do INSS pela invalidez garante revisão

Revisão invalidez

No artigo de hoje, falaremos sobre a revisão por invalidez, no tocante à dificuldade do INSS em reconhecê-la.Historicamente, o INSS sempre teve dificuldade de reconhecer de imediato a invalidez alheia. Embora a legislação autorize que ela possa ser sumariamente declarada na primeira perícia, a equipe médica do Instituto Nacional do Seguro Social costuma ter postura […]

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